Vigiar e punir

Prisão em primeira ou segunda instância, só para lembrar, é a regra no mundo todo.

Por José Paulo Cavalcanti Filho

Michel Foucault começa o seu bem conhecido livro, Surveiller et Punir, descrevendo o suplício de Damiens. Condenado em 02.03.1757, por ter matado o pai, foi “atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita, segurando a faca com que cometeu o parricídio, queimada com fogo de enxofre”. Sobre essas partes, ainda se aplicando “chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre”. Seu corpo, em seguida, seria “puxado e desmembrado por quatro cavalos”. Problema é que “os cavalos não estavam afeitos à tração” e foi “preciso colocar seis”. Como não fosse o bastante, desmembrou-se as suas coxas, cortou-lhe os nervos e retalhou-lhe as juntas. À faca. Enquanto o infeliz dizia só “Meu Deus, tende piedade de mim”, ou “Jesus socorrei-me”. Com o cura de Saint Paul, em êxtase, lhe prometendo o paraíso.

Ninguém quer que condenados por corrupção cumpram tão cruel castigo. Por não ser adequado, segundo os padrões atuais da civilização. Mas também não é justo que vão para casa rindo, de todos nós. Como se fossem pessoas de bem. E se divirtam. E comemorem, indo a churrascarias luxuosas. E flanem pelo mundo, nos seus jatinhos, com as fortunas que acumularam. Apropriadas de todos nós. Sobretudo por serem tão diferenciados, como ricos empresários ou políticos poderosos, é fundamental que tenham penas exemplares. E as cumpram nas penitenciárias. Democracia é isso. Até para mostrar, ao indeterminado cidadão comum, que o crime não compensa.

Apesar disso, não falta quem brade pela prisão só depois de julgados os casos por STJ e Supremo. Quando prisão em primeira ou segunda instância, só para lembrar, é a regra no mundo todo. Em todos os 194 países da ONU, assim funciona. Só que isso incomoda. Especialmente corruptos, seus advogados ou militantes que tem líderes partidários presos ou em vias de o ser, por tão infame crime. Sem contar suspeitosos defensores dos direitos humanos, em outros países, querendo que sejamos o único em que criminosos permanecem soltos depois de julgados por tribunais. Acho graça quando protestam contra a prisão de Lula. Onde moram, sabem disso, ele já estaria preso. Não protestam contra o fato de que réus vão para a cadeia, nos seus próprios países, antes de manifestação do Supremo. Mas protestam, em relação ao Brasil. Como se fosse apenas perseguição política. Ou violência contra os direitos humanos. Só mesmo rindo.

Mas há outras consequências dessa tese que é bom lembrar. Uma é que ninguém mais vai fazer colaboração premiada. Posto que nunca seriam presos. Ou quase nunca. Outra é soltarmos a granel. Temos 726.712 presos, no país. Mais de metade sem sentença definitiva, no Supremo. Entre esses também estupradores, assassinos, chefes de tráfico. Queremos que vão todos para as ruas? É isso? Com prisão provisória são (cerca de) 240 mil. E com mandatos de prisão por cumprir, (cerca de) 500 mil. Para ser coerente, essa gente deve pleitear que ninguém mais seja preso. Nenhum deles. Posto não ter sentido prender se são inocentes, como proclamam. Ao menos até pronunciamento do Supremo.

Todos soltos, então, é o que pretendem? Todos os estupradores? Todos os matadores? Todos os chefes do tráfico? Mesmo sabendo que, uma vez nas ruas, ninguém vai mais conseguir prendê-los? Essa gente vai ter que dizer isso claramente. Querem todos nas ruas? Para deixar Lula livre, devemos soltar Sérgio Cabral e Eduardo Cunha? O goleiro Bruno e os matadores de Marielle – quando (e se) forem identificados? Os traficantes Marcola e Fernandinho Beira Mar? Pelo amor de Deus. Na linha de Foucault, meus senhores, não basta só vigiar os traficantes. É preciso, também, punir.

José Paulo Cavalcanti Filho.jp@jpc.com.br